Home- busca: pai de santo
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:28
Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo
recém-nascido após o parto. Assim, obrigar a mãe e o pai a manterem esse tipo de gravidez se revela desumano", consta na decisão
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:30
'Abandono afetivo': pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá impor reparação de danos ao pai ou à mãe que
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:57
Marido traído recebe indenização por ter registrado filha que não era sua
que acabou registrando a filha de sua ex-companheira como se fosse sua, pelo desconhecimento de que não era o pai biológico da criança.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:53
Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado
propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:27
STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização
especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:49
Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto
da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39
Abandono afetivo não gera dano moral
residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:05
Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento
Aquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança sabendo que não é o pai biológico não
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:41
Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF
seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 16:10
Veja as evidências do caso Isabella.
Ministério Público irão pedir à Justiça a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 12:01
Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato
Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais
João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 11:52
Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo
O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:52
Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial
, na presença da criança, circunstância que não inviabilizou a empreitada criminosa por parte da paciente e seu esposo, pai da criança".
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:11
Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública
herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:13
Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda
de auxílio-reclusão, a partir de 24 de fevereiro de 2002, data da prisão de seu pai. A decisão do
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania
ensino-medio-segundo-grau pelo COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO (1981) . Atualmente é AUDITORA
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Uma dignidade dilacerada
Espírito Santo, em 2004. Pós-graduanda Latu Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contextualizações à contemporaneidade
das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:55
Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais
A obrigação dos avós de prestar alimentos é subsidiária e complementar à dos pais, cabendo ação contra eles somente nos casos em que ficar provada a total ou parcial incapacidade dos genitores em provê-los.
